Política de privacidade

A presente política de privacidade estabelece a forma como a psicologiaritaleite.pt utiliza e guarda os dados pessoais dos seus colaboradores, clientes e potenciais clientes, nomeadamente através deste website. Deste modo, todos os dados pessoais tratados pela psicologiaritaleite.pt obedecem aos seguintes princípios estabelecidos no Regulamento Geral da Proteção de Dados e na Lei n.º 58/2019, de 08.08.2019:

a) o tratamento é efectuado de forma confidencial, lícita, leal e transparente;

b) a recolha é apenas efectuada para finalidades específicas, explícitas e legítimas;

c) os dados recolhidos são limitados ao estritamente necessário para a(s) finalidade(s) que prossegue(m) e são conservados pelo tempo necessário à execução dessa(s) finalidade(s);

d) apenas têm acesso aos dados recolhidos, os membros da equipa técnica da psicologiaritaleite.pt.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Rita Leite – Psicóloga Clínica

NIF: 272702838

Email de contacto: ritaleite.psicologia@gmail.com

Morada: Rua Moreira Lobo 420, Miramar VNG

2. Dados recolhidos

Serão apenas recolhidos, através dos canais e serviços descritos nesta política de privacidade, os dados estritamente necessários ao desenvolvimento das actividades e procedimentos desenvolvidos pela psicologiaritaleite.pt, nomeadamente:

• informação de identificação, como nome e número de identificação fiscal;

• informação de contacto, como endereço electrónico, contacto telefónico e, ou, telemóvel);

• dados bancários/pagamento quando necessários à efetivação de transações comerciais, designadamente para aquisições do “Caderno dos Tijolinhos”

• Comportamento de navegação (através de cookies, com consentimento)

3. Finalidade da recolha

Os dados recolhidos pela psicologiaritaleite.pt, destinam-se à divulgação das suas atividades, execução de relações contratuais, comunicação, troca de informações e ações de marketing junto de clientes ou potenciais clientes e eventual utilização para efeitos estatísticos, designadamente para:

• Responder a pedidos de contacto ou marcações

• Enviar newsletters ou comunicações relevantes (com opção de cancelamento a qualquer momento)

• Processar e enviar encomendas de produtos

• Cumprir obrigações legais e fiscais

4. Fundamento legal

Nos termos da legislação de proteção de dados vigente, a utilização de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. O fundamento jurídico aplicável para a recolha e utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing e divulgação de actividades e projectos é o seu consentimento. Mas a recolha e tratamento dos seus dados pessoais poderá assentar, noutros fundamentos jurídicos, tais como:

• tratamento necessário para execução de um contrato;

• tratamento necessário para cumprimento de obrigação legal

• tratamento necessário para efeito de salvaguarda dos interesses legítimos prosseguidos pela psicologiaritaleite.pt.

Nas situações não enquadráveis nas alíneas anteriores, o tratamento lícito dos seus dados pessoais assentará sempre no consentimento dado pelo titular dos dados. Ao utilizar o Website da psicologiaritaleite.pt está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações que através dele submete ou envia para as finalidades específicas a que se destinam, com salvaguarda da recolha para efeitos de publicidade e marketing a qual fica sujeita ao seguinte:

Marketing Direto

A psicologiaritaleite.pt poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. A psicologiaritaleite.pt não vende nem negoceia os seus dados nem partilhará, ainda que gratuitamente, a sua base de dados com terceiros.

O consentimento para utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS ou MMS, é dado através do preenchimento de formulário e declaração de aceitação alojados neste site.

5. Partilha de dados e acesso de terceiros aos dados pessoais

A psicologiaritaleite.pt não vende, divulga ou transfere a terceiros os seus dados pessoais sem o seu consentimento.

Os seus dados pessoais poderão, apenas, ser transferidos a fornecedores externos subcontratados que nos prestam determinados serviços como assistência técnica, gestão documental, apoio jurídico, apoio contabilístico e de marketing (ex.:plataformas de pagamento Stripe e MBWay via InstantPay; Serviços de email marketing (MailerLite) e às autoridades públicas administrativas (Autoridade Fiscal e Segurança Social), judiciais e de investigação, nos estritos termos legais.

Sempre que a psicologiaritaleite.pt recorrer a empresas subcontratadas para prestação de serviços técnicos e, ou, especializados, exigirá aos subcontratados o mesmo elevado padrão de segurança e confidencialidade que prossegue, salvaguardando, por parte daqueles, o cumprimento da legislação de Proteção de Dados vigente, designadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do Utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

6. Direitos do utilizador

De acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados Pessoais, o titular de dados pessoais tem direito a obter, a qualquer momento, informações sobre os seus dados pessoais, bem como a saber que dados pessoais foram processados pela entidade responsável pelo tratamento de dados, podendo, também, requerer à psicologiaritaleite.pt, para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados, total ou parcialmente, no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

Caso pretenda exercer algum dos direitos referidos ou esclarecer questões relacionadas com a proteção de dados e a nossa política de privacidade, poderá efectuar o seu pedido através de carta ou correio electrónico para os endereços apresentados em 1. supra.

• Sem prejuízo, ao titular de dados assiste sempre, o direito de apresentar reclamação junto da CNPD em www.cnpd.pt.

7. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os seus dados pelo período de tempo necessário para as finalidades para que foram recolhidos. A determinação destes prazos é efectuada com base em critérios de retenção da informação definidos e adequados a cada tratamento, respeitando as disposições e limites mínimos e máximos legais neste âmbito, sendo que o prazo de conservação para efeitos de marketing é de 2 anos a contar da data da sua recolha. Findo este período e caso não seja dado novo consentimento expresso para o efeito, os mesmos serão eliminados.

8. Alterações à política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento nomeadamente para ser adaptada a eventuais alterações legislativas. Nessas circunstâncias, essas alterações serão devidamente publicitadas neste site. A versão mais recente estará sempre disponível no site.