1. Âmbito da Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website psicologiaritaleite.pt, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos ou serviços através deste website.

2. Serviços Prestados

A prestação dos serviços é feita conforme descrição nas respetivas páginas do website. A Psicologia Rita Leite reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os serviços disponíveis no site, sem necessidade de aviso prévio.

3. Condições de Compra dos Produtos

O produto será enviado para a morada indicada no checkout no prazo de até 5 dias úteis após confirmação do pagamento. Os custos de envio serão informados antes da finalização da compra, caso existam.

4. Política de Devoluções

Nos termos legais aplicáveis, o consumidor tem o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

Para exercer o seu direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar a sua decisão através de meio de contacto escrito, como e-mail ou carta registada, indicando de forma clara a sua intenção de resolver o contrato.

Para produtos físicos, o reembolso será processado apenas após confirmação de que o artigo foi devolvido em boas condições.

5. Responsabilidade

A Psicologia Rita Leite não poderá ser responsabilizada por danos que decorram da má utilização do website ou dos seus conteúdos, sendo o utilizador o único responsável pela correta utilização do mesmo.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, ficheiros e design gráfico, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização expressa.

7. Alterações aos Termos

A Psicologia Rita Leite reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

8. Garantias do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos ao efetuar qualquer compra ou registo no website e a manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta, se aplicável.

9. Contactos e Reclamações

Para esclarecimentos adicionais ou reclamações, poderá contactar através do e-mail ritaleite.psicologia@gmail.com.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/